Um imóvel herdado por vários irmãos. A casa que ficou em nome do ex-casal depois da separação. O terreno comprado a dois por sócios que hoje não se entendem. Situações assim têm um ponto em comum: várias pessoas são donas do mesmo bem, e nem sempre há acordo sobre o...
Alugar o apartamento por temporada no Airbnb virou fonte de renda para muita gente — e motivo de briga em muitos condomínios. De um lado, o proprietário invoca o direito de usar o seu imóvel como quiser; de outro, os vizinhos reclamam do vaivém constante de estranhos,...
Você comprou um imóvel na planta, se programou para a mudança, talvez já tenha entregado o aluguel — e a data prometida chega sem as chaves. O atraso na entrega do imóvel é um dos problemas mais frequentes na compra de unidades em construção, e também um dos que mais...
Rachaduras que aparecem meses depois da entrega, infiltrações que voltam a cada chuva, piso que estufa, problemas na parte elétrica ou hidráulica. Os vícios construtivos estão entre as maiores dores de cabeça de quem compra um imóvel — principalmente porque muitos...
Comprar um imóvel com dívida de condomínio — ou descobrir que o apartamento que você já tem acumulou débitos — é uma situação mais comum e mais perigosa do que parece. Diferente de outras dívidas, a cota condominial não “gruda” apenas na pessoa que deixou...
Comprar um imóvel apenas com um contrato de gaveta é uma prática comum no Brasil — e uma das que mais gera dor de cabeça nos tribunais. Muita gente assina esse tipo de documento acreditando que já é dona do imóvel, quando, na verdade, do ponto de vista jurídico, a...
Você comprou e pagou um imóvel, mas o vendedor não outorgou a escritura definitiva? A adjudicação compulsória de imóvel pode ser o caminho para transferir a propriedade mesmo quando o vendedor se recusa, desapareceu, faleceu ou simplesmente não toma as providências...
Quais são os tipos de usucapião e quanto tempo cada um exige? Essa dúvida costuma surgir quando uma pessoa ocupa um imóvel há muitos anos, mantém o bem, paga despesas e se comporta como proprietária, mas não possui uma matrícula em seu nome. A usucapião é uma forma de...
Alvará judicial é uma expressão frequentemente pesquisada por famílias que descobrem valores deixados por uma pessoa falecida e precisam saber se será necessário abrir um inventário. Em algumas situações, a legislação permite o levantamento de quantias sem inventário...
Inventário é obrigatório? Essa é uma das primeiras dúvidas que surgem depois do falecimento de um familiar. Além do momento emocionalmente delicado, a família precisa identificar bens, direitos, dívidas, herdeiros e providências fiscais antes de realizar a partilha....
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