O ITCMD é o imposto que incide sobre...
INFORMAÇÃO PARA COMPREENDER SEUS DIREITOS
Blog jurídico
Artigos sobre situações do dia a dia, direitos e caminhos possíveis. Explore os temas, consulte as categorias ou pesquise sua dúvida.
Novas regras da ANAC para voo atrasado e cancelado: o que muda
As novas regras da ANAC para atraso e...
Vazamento de dados: o que fazer e quando cabe indenização
Receber a notícia de que houve um vazamento...
Perfil falso com o seu nome ou as suas fotos: como remover e responsabilizar
Descobrir um perfil falso usando o seu...
Golpes na Black Friday: como identificar e o que fazer se você caiu
A Black Friday de 2026 cai em 27 de...
Golpe com criptomoedas: o que fazer e quais provas guardar
Uma promessa de rendimento elevado, um...
Indenização por bets após a proibição: quem tem direito?
A MP 1.394/2026 proibiu as bets de quota fixa e prevê a devolução de saldos, apostas sem efeito e prêmios devidos. Entenda quando pode haver indenização, como reunir provas e onde buscar apoio para a ludopatia.
Parcelamento de custas de cartório: conheça seu direito
O cartório afirmou que não aceita pagamento parcelado no cartão? Entenda o dever previsto na Lei nº 8.935/1994, como documentar a recusa e como procurar a Corregedoria competente.
Como fazer um testamento? Tipos, regras e validade
Entenda como fazer um testamento, os tipos previstos em lei, o limite da parte disponível, os requisitos de validade e a relação com o inventário.
Veículo removido ou bloqueado e DPVAT: direitos e providências
Entenda a diferença entre retenção, remoção e bloqueio de veículo, as providências para liberação e a situação atual do antigo DPVAT.
Os artigos têm caráter informativo. A aplicação das informações depende das particularidades de cada caso.
VAMOS CONVERSAR
Um primeiro passo.
Um caminho mais claro.
Conte o que está acontecendo. Vamos compreender sua situação e orientar os próximos passos.
FALE COM O ESCRITÓRIO
Atendimento presencial em São Paulo e online em todo o Brasil.
contato@pratesadvocaciasp.adv.br
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
Segunda a sexta
9h às 18h
