As novas regras da ANAC para atraso e...
CONTEÚDO JURÍDICO
Direito do Consumidor
Explore os conteúdos sobre este assunto ou utilize a busca para encontrar outros temas.
Golpes na Black Friday: como identificar e o que fazer se você caiu
A Black Friday de 2026 cai em 27 de...
Golpe com criptomoedas: o que fazer e quais provas guardar
Uma promessa de rendimento elevado, um...
Indenização por bets após a proibição: quem tem direito?
A MP 1.394/2026 proibiu as bets de quota fixa e prevê a devolução de saldos, apostas sem efeito e prêmios devidos. Entenda quando pode haver indenização, como reunir provas e onde buscar apoio para a ludopatia.
Cláusulas abusivas e multa de fidelidade: quando a cobrança é ilegal
Entenda quando uma cláusula é abusiva e em quais situações a multa de fidelidade pode ser reduzida ou afastada.
Publicidade enganosa e venda casada: como o consumidor pode agir
Saiba identificar publicidade enganosa, oferta descumprida e venda casada, além das medidas que o consumidor pode adotar.
Voo atrasado ou cancelado e bagagem extraviada: seus direitos
Conheça os direitos do passageiro em atraso, cancelamento, overbooking e extravio de bagagem, incluindo assistência e reembolso.
Serviço mal prestado: direitos do consumidor e indenização
Entenda os direitos do consumidor diante de serviço mal prestado em telefonia, internet, energia, água e outros contratos.
Produto com vício ou defeito: troca, conserto e reembolso
Veja a diferença entre vício e defeito, os prazos da garantia e quando o consumidor pode exigir troca, reembolso ou indenização.
Problemas com bancos e financeiras: juros, tarifas e bloqueio de conta
Entenda como contestar juros, tarifas, seguros, empréstimos consignados e bloqueios de conta praticados por bancos e financeiras.
