Entenda quando pode ocorrer a cassação da CNH, como ela difere da suspensão e quais garantias devem ser respeitadas no processo.
CONTEÚDO JURÍDICO
tprates
Explore os conteúdos sobre este assunto ou utilize a busca para encontrar outros temas.
Suspensão da CNH: quando acontece, prazo e como recorrer
Saiba quando ocorre a suspensão da CNH, como funciona o processo administrativo e quais pontos precisam ser analisados antes do recurso.
Recurso de multa de trânsito: defesa prévia, JARI e CETRAN
Entenda as etapas do recurso de multa de trânsito, os prazos, os documentos necessários e os principais pontos que devem ser conferidos.
Cláusulas abusivas e multa de fidelidade: quando a cobrança é ilegal
Entenda quando uma cláusula é abusiva e em quais situações a multa de fidelidade pode ser reduzida ou afastada.
Publicidade enganosa e venda casada: como o consumidor pode agir
Saiba identificar publicidade enganosa, oferta descumprida e venda casada, além das medidas que o consumidor pode adotar.
Voo atrasado ou cancelado e bagagem extraviada: seus direitos
Conheça os direitos do passageiro em atraso, cancelamento, overbooking e extravio de bagagem, incluindo assistência e reembolso.
Serviço mal prestado: direitos do consumidor e indenização
Entenda os direitos do consumidor diante de serviço mal prestado em telefonia, internet, energia, água e outros contratos.
Produto com vício ou defeito: troca, conserto e reembolso
Veja a diferença entre vício e defeito, os prazos da garantia e quando o consumidor pode exigir troca, reembolso ou indenização.
Problemas com bancos e financeiras: juros, tarifas e bloqueio de conta
Entenda como contestar juros, tarifas, seguros, empréstimos consignados e bloqueios de conta praticados por bancos e financeiras.
Golpe do Pix e fraude bancária: quando o banco deve ressarcir
Foi vítima de golpe do Pix ou fraude bancária? Entenda o MED, as provas importantes e quando o banco pode responder pelo prejuízo.
