ÁREA DE ATUAÇÃO
Direito Imobiliário
Assessoria jurídica para prevenir riscos, regularizar imóveis e solucionar conflitos envolvendo propriedade, posse, contratos, locações e condomínios.
COMO PODEMOS AJUDAR
Serviços imobiliários
Selecione um tema para entender, de forma objetiva, como funciona cada atuação.
01Assessoria na compra e venda de imóveis
Análise jurídica da negociação, da documentação e dos riscos antes da assinatura, com orientação até a conclusão da compra ou venda.
02Contrato de compra e venda de imóvel
Elaboração ou revisão de cláusulas sobre preço, pagamento, entrega, multas, responsabilidade por dívidas e transferência da propriedade.
03Promessa de compra e venda
Orientação sobre o compromisso de compra e venda, seus efeitos, garantias e medidas possíveis quando uma das partes descumpre o acordo.
04Escritura e registro de imóvel
Acompanhamento jurídico para formalizar a escritura, conferir tributos e documentos e efetivar o registro da propriedade na matrícula.
05Regularização de imóveis
Diagnóstico das pendências documentais e definição do procedimento adequado para compatibilizar posse, contrato, escritura, matrícula e situação municipal.
06Adjudicação compulsória
Medida judicial ou extrajudicial para obter a propriedade quando o comprador cumpriu sua obrigação, mas a escritura definitiva não foi outorgada.
07Usucapião judicial e extrajudicial
Análise da modalidade aplicável, do tempo de posse e das provas necessárias para buscar o reconhecimento da propriedade pela via adequada.
08Retificação de matrícula e de área
Correção de informações imprecisas no registro do imóvel, como medidas, confrontações, qualificação dos proprietários ou descrição da área.
09Contrato de gaveta
Avaliação dos riscos do contrato informal e das alternativas para regularizar a aquisição, proteger a posse e viabilizar a transferência do imóvel.
10Distrato imobiliário
Orientação para desfazer contrato de aquisição de imóvel, apurar retenções, multas, valores a devolver e responsabilidades das partes.
11Atraso na entrega do imóvel
Análise do contrato e do período de tolerância para avaliar pedidos de cumprimento, rescisão, restituição, indenização ou demais medidas cabíveis.
12Vícios construtivos e defeitos no imóvel
Orientação sobre infiltrações, rachaduras e outros defeitos, incluindo produção de provas, prazos e responsabilidade da construtora ou do vendedor.
13Locação residencial e comercial
Elaboração e revisão de contratos de locação, garantias, reajustes, responsabilidades, devolução do imóvel e prevenção de conflitos.
14Ação de despejo e cobrança de aluguel
Medidas para retomada do imóvel e cobrança de aluguéis e encargos em atraso, observando contrato, garantias e requisitos legais.
15Revisão e renovação de aluguel
Análise de pedidos de revisão do valor locatício ou renovação da locação comercial, por negociação ou medida judicial.
16Condomínio, convenção e assembleias
Orientação a condôminos e síndicos sobre convenção, regimento, deliberações, multas, uso das áreas e validade das decisões assembleares.
17Dívidas e cobrança de condomínio
Análise da responsabilidade pelos débitos condominiais, negociação, cobrança e riscos relacionados à aquisição ou perda do imóvel.
18Extinção de condomínio
Solução para imóvel pertencente a mais de uma pessoa quando não há acordo sobre uso, venda ou divisão, inclusive após herança ou divórcio.
19Airbnb e locação por temporada em condomínio
Análise da convenção, das decisões do condomínio e do uso do imóvel para hospedagem ou locação de curta duração.
20Leilão de imóveis e arrematação
Verificação do edital, da matrícula, de débitos, ocupação e riscos jurídicos antes da arrematação, com orientação nas etapas posteriores.
ATENDIMENTO JURÍDICO
Seu caso precisa de uma análise individual?
Envie as informações iniciais para que o escritório compreenda a situação e indique os próximos passos possíveis.
ENTRE EM CONTATO