Análise jurídica da negociação, da documentação e dos riscos antes da assinatura, com orientação até a conclusão da compra ou venda.

Elaboração ou revisão de cláusulas sobre preço, pagamento, entrega, multas, responsabilidade por dívidas e transferência da propriedade.

Orientação sobre o compromisso de compra e venda, seus efeitos, garantias e medidas possíveis quando uma das partes descumpre o acordo.

Acompanhamento jurídico para formalizar a escritura, conferir tributos e documentos e efetivar o registro da propriedade na matrícula.

Diagnóstico das pendências documentais e definição do procedimento adequado para compatibilizar posse, contrato, escritura, matrícula e situação municipal.

Medida judicial ou extrajudicial para obter a propriedade quando o comprador cumpriu sua obrigação, mas a escritura definitiva não foi outorgada.

Análise da modalidade aplicável, do tempo de posse e das provas necessárias para buscar o reconhecimento da propriedade pela via adequada.

Correção de informações imprecisas no registro do imóvel, como medidas, confrontações, qualificação dos proprietários ou descrição da área.

Avaliação dos riscos do contrato informal e das alternativas para regularizar a aquisição, proteger a posse e viabilizar a transferência do imóvel.

Orientação para desfazer contrato de aquisição de imóvel, apurar retenções, multas, valores a devolver e responsabilidades das partes.

Análise do contrato e do período de tolerância para avaliar pedidos de cumprimento, rescisão, restituição, indenização ou demais medidas cabíveis.

Orientação sobre infiltrações, rachaduras e outros defeitos, incluindo produção de provas, prazos e responsabilidade da construtora ou do vendedor.

Elaboração e revisão de contratos de locação, garantias, reajustes, responsabilidades, devolução do imóvel e prevenção de conflitos.

Medidas para retomada do imóvel e cobrança de aluguéis e encargos em atraso, observando contrato, garantias e requisitos legais.

Análise de pedidos de revisão do valor locatício ou renovação da locação comercial, por negociação ou medida judicial.

Orientação a condôminos e síndicos sobre convenção, regimento, deliberações, multas, uso das áreas e validade das decisões assembleares.

Análise da responsabilidade pelos débitos condominiais, negociação, cobrança e riscos relacionados à aquisição ou perda do imóvel.

Solução para imóvel pertencente a mais de uma pessoa quando não há acordo sobre uso, venda ou divisão, inclusive após herança ou divórcio.

Análise da convenção, das decisões do condomínio e do uso do imóvel para hospedagem ou locação de curta duração.

Verificação do edital, da matrícula, de débitos, ocupação e riscos jurídicos antes da arrematação, com orientação nas etapas posteriores.